CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira